<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" standalone="no"?><SDOCTA xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" STATUS="DEF2" xsi:noNamespaceSchemaLocation="TA.xsd"><IDENT><STRING BOLD="on">P10_TA(2025)0163</STRING></IDENT><TI><STRING BOLD="on">Necessidade urgente de proteger as minorias religiosas na Síria na sequência do recente ataque terrorista à igreja de Mar Elias, em Damasco</STRING></TI><HIDDEN><STRING HIDDEN="on" ITALIC="on">(B10-0335, 0344, 0345, 0346 e 0347/2025)</STRING></HIDDEN><TXTLST><RESOL><TI><STRING BOLD="on">Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de julho de 2025, sobre a necessidade urgente de proteger as minorias religiosas na Síria na sequência do recente ataque terrorista à igreja de Mar Elias, em Damasco (2025/2798(RSP))</STRING></TI><TEXT><PREAMBLE><PRINIT><STRING ITALIC="on">O Parlamento Europeu,</STRING></PRINIT><GRVISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Síria,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta as declarações da VP/AR e do porta‑voz do SEAE, de 11 de março, 7 de maio e 23 de junho de 2025, sobre a Síria,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 23 de junho de 2025, sobre a Síria, e as conclusões do Conselho Europeu, de 26 de junho de 2025, sobre o Médio Oriente,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o artigo 150.º, n.º 5, e o artigo 136.º, n.º 4, do seu Regimento,</P></VISA></GRVISA><GRCONS><CONS><P><NO.P>A.</NO.P>Considerando que, durante mais de dez anos, a sociedade síria, marcada pela diversidade religiosa e étnica, foi vítima do regime violento e divisivo de Assad e de grupos terroristas, em especial do Daexe, situação que afetou todas as comunidades, incluindo árabes, curdos, sunitas, xiitas, alauitas, cristãos, drusos e iazidi;</P></CONS><CONS><P><NO.P>B.</NO.P>Considerando que, em março de 2025, teve início, ao longo da costa síria, uma vaga de violência generalizada (incluindo violência sexual) contra a comunidade alauita, violência esta que se prossegue e provocou mais de 1 200 vítimas civis; considerando que as mulheres alauitas são vítimas de uma tendência alarmante e crescente de raptos em massa e escravatura sexual;</P></CONS><CONS><P><NO.P>C.</NO.P>Considerando que, em abril de 2025, confrontos sectários generalizados mataram mais de 10 civis drusos;</P></CONS><CONS><P><NO.P>D.</NO.P>Considerando que, em 22 de junho de 2025, um atentado terrorista suicida contra a igreja ortodoxa grega de Mar Elias, em Damasco, matou pelo menos 25 pessoas e feriu mais de 60, no ataque mais mortífero desde há vários anos contra os cristãos; considerando que um grupo terrorista islamista recentemente formado, Saraya Ansar al‑Sunna, reivindicou este ataque;</P></CONS><CONS><P><NO.P>E.</NO.P>Considerando que, embora as autoridades de transição tenham dado garantias de proteção e inclusão às comunidades religiosas, os recentes desenvolvimentos alimentam o clima de medo e põem em causa a capacidade das autoridades de transição para proteger devidamente as comunidades religiosas;</P></CONS></GRCONS></PREAMBLE><DISPOSITIF><ACTLST><ACTION><P><NO.P>1.</NO.P>Condena veementemente o atentado terrorista traumático contra a igreja de Mar Elias e todas as ameaças contra locais de culto, alguns dos quais de importância histórica; insta as autoridades sírias a reforçarem as medidas de segurança e a restaurarem a igreja de Mar Elias;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>2.</NO.P>Condena veementemente todos os ataques contra comunidades religiosas e étnicas e regista as preocupações acrescidas nestas comunidades, sete meses após a transição política; manifesta solidariedade para com todas as vítimas;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>3.</NO.P>Observa, com preocupação, que muitos membros da Organização para a Libertação do Levante (Hay’at Tahrir al Sham – HTS) com registos de graves violações dos direitos humanos assumiram funções na administração de transição, o que pode ter implicações preocupantes para a liberdade religiosa, tal como demonstrado pela recorrência de incidentes envolvendo funcionários sírios;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>4.</NO.P>Exorta as autoridades de transição sírias a facilitarem investigações rápidas, transparentes e independentes relativamente a estes atos e a tomarem todas as medidas necessárias para eliminar a violência sectária, assegurar a responsabilização, nomeadamente processando judicialmente os autores e facilitadores de violações dos direitos humanos, como no caso da igreja de Mar Elias, e para defender a liberdade de religião e proteger todas as comunidades;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>5.</NO.P>Reitera o apoio da UE, inclusive através do levantamento condicional de sanções, a uma transição política baseada nos direitos humanos na Síria, sendo a  justiça transicional, a luta contra a impunidade, a proibição da violência arbitrária, a garantia constitucional de governação inclusiva e de representação adequada das comunidades religiosas e étnicas, uma assembleia popular, bem como o respeito do direito internacional, pré‑requisitos para o êxito da referida transição; exorta as autoridades de transição sírias a apresentarem um calendário específico para a organização de eleições credíveis, livres, justas e inclusivas; insta a UE a criar um fundo para a reconstrução da Síria, condicionado a progressos demonstráveis no que respeita a estas prioridades e em coordenação com as instituições internacionais pertinentes, que promova o diálogo inter‑religioso, a resolução dos conflitos e a reconciliação; insta a Comissão Europeia a dar prioridade à conferência com a sociedade civil síria;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>6.</NO.P>Insta a Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa a incluírem a proteção das comunidades religiosas e a liberdade de religião ou crença no seu diálogo com as autoridades de transição na Síria;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>7.</NO.P>Salienta a vulnerabilidade das comunidades cristãs na Síria e as ameaças constantes contra os fiéis, cuja proteção deve ser garantida pelas autoridades; destaca a grande diversidade dos grupos confessionais da Síria, como exemplificado pelas igrejas ortodoxa grega, ortodoxa sírica, apostólica arménia, caldeia e maronita; realça a importância de preservar e estimar os seus contributos, assim como os de outras comunidades, para o património religioso e cultural da Síria, e apela a que a nova arquitetura política da Síria reflita esta diversidade;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>8.</NO.P>Incentiva as autoridades de transição sírias a registarem progressos relativamente a questões pendentes, como a restituição de bens religiosos confiscados durante o regime de Assad;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>9.</NO.P>Insta o Conselho a manter sanções específicas contra os intervenientes responsáveis por violações da liberdade religiosa na Síria e a impor mais sanções deste tipo;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>10.</NO.P>Exorta as autoridades de transição sírias, a UE e os Estados‑Membros, assim como os parceiros internacionais da coligação internacional contra o Daexe, a intensificarem a luta contra o terrorismo islamista, a protegerem todos os sírios e a darem resposta à situação nos campos de Al Hol e Roj; adverte contra o sério risco para a segurança internacional que uma saída súbita dos Estados Unidos da região causaria neste contexto de incerteza; apela ao respeito da integridade territorial da Síria;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>11.</NO.P>Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução à VP/AR, ao Serviço Europeu para a Ação Externa, ao Conselho e às autoridades sírias.</P></ACTION></ACTLST></DISPOSITIF></TEXT></RESOL></TXTLST></SDOCTA>