<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" standalone="no"?><SDOCTA xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" STATUS="DEF2" xsi:noNamespaceSchemaLocation="TA.xsd"><IDENT><STRING BOLD="on">P10_TA(2025)0232</STRING></IDENT><TI><STRING BOLD="on">Declaração de princípios para uma sociedade igualitária em termos de género</STRING></TI><HIDDEN><STRING HIDDEN="on" ITALIC="on">(B10-0406/2025)</STRING></HIDDEN><TXTLST><RESOL><TI><STRING BOLD="on">Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2025, sobre a declaração de princípios para uma sociedade igualitária em termos de género (2025/2780(RSP))</STRING></TI><TEXT><PREAMBLE><PRINIT><STRING ITALIC="on">O Parlamento Europeu,</STRING></PRINIT><GRVISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta a Comunicação da Comissão, de 7 de março de 2025, intitulada «Um Roteiro dos Direitos das Mulheres» (COM(2025)0097), bem como o seu anexo, intitulado «Declaração de princípios para uma sociedade igualitária em termos de género»,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta a pergunta à Comissão sobre a declaração de princípios para uma sociedade igualitária em termos de género (O‑000024/2025 – B10-0009/2025),</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o artigo 142.º, n.º 5, e o artigo 136.º, n.º 2, do seu Regimento,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta a proposta de resolução da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros,</P></VISA></GRVISA><GRCONS><CONS><P><NO.P>A.</NO.P>Considerando que a igualdade de género é um dos valores fundamentais da UE e que o direito à igualdade de tratamento é um direito fundamental reconhecido no Tratado da União Europeia, no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e que são essenciais para o futuro desenvolvimento da UE;</P></CONS><CONS><P><NO.P>B.</NO.P>Considerando que o Parlamento Europeu está plenamente empenhado em proibir a discriminação e em promover a igualdade na legislação e nas políticas da UE;</P></CONS><CONS><P><NO.P>C.</NO.P>Considerando que a Comissão convida todas as partes interessadas, em especial o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, os parceiros sociais, os intervenientes da sociedade civil e outras organizações pertinentes, a aprovarem, ainda este ano, a declaração sobre os direitos das mulheres anexa à sua comunicação de 7 de março de 2025;</P></CONS></GRCONS></PREAMBLE><DISPOSITIF><ACTLST><ACTION><P><NO.P>1.</NO.P>Reitera e reafirma o seu empenho nos direitos das mulheres e na igualdade de género;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>2.</NO.P>Congratula‑se com a comunicação da Comissão de 7 de março de 2025 e considera que esta constitui uma boa base para a elaboração da futura estratégia em matéria de igualdade de género;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>3.</NO.P>Insta a Comissão a ter devidamente em conta a posição do Parlamento, que será expressa na sua próxima resolução sobre a estratégia para a igualdade de género 2025, na elaboração da nova estratégia para a igualdade de género pós‑2025;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>4.</NO.P>Subscreve os princípios enunciados na declaração anexa à comunicação da Comissão de 7 de março de 2025;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>5.</NO.P>Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão.</P></ACTION></ACTLST></DISPOSITIF></TEXT></RESOL></TXTLST></SDOCTA>