<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" standalone="no"?><SDOCTA xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" STATUS="DEF1" xsi:noNamespaceSchemaLocation="TA.xsd"><IDENT><STRING BOLD="on">P10_TA(2025)0334</STRING></IDENT><TI><STRING BOLD="on">Nomeação do diretor-executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)</STRING></TI><HIDDEN><STRING HIDDEN="on" ITALIC="on">(A10-0247/2025 - Relatora: Aurore Lalucq)</STRING></HIDDEN><TXTLST><DECISION><TI><STRING BOLD="on">Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (N10-0060/2025 – C10-0268/2025 – 2025/0904(NLE))</STRING></TI><NOTE>(Aprovação)</NOTE><TEXT><PREAMBLE><PRINIT><STRING ITALIC="on">O Parlamento Europeu,</STRING></PRINIT><GRVISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta a proposta do Conselho de Supervisores da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma de 23 de outubro de 2025 (C10‑0268/2025),</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o artigo 51.º, n.<STRING SUPERSCRIPT="on">os</STRING> 2 e 3, do Regulamento (UE) n.º 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.º 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão<FOOTNOTE><FIELD> JO L 331 de 15.12.2010, p. 48, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1094/oj.</FIELD></FOOTNOTE>,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta a sua resolução, de 14 de março de 2019, sobre o equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE<FOOTNOTE><FIELD> JO C 23 de 21.1.2021, p. 105.</FIELD></FOOTNOTE>,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta a sua resolução, de 16 de janeiro de 2020, sobre instituições e órgãos da União Económica e Monetária: prevenir conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos<FOOTNOTE><FIELD> Textos Aprovados, P9_TA(2020)0017.</FIELD></FOOTNOTE>,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o artigo 135.º do seu Regimento,</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A10‑0247/2025),</P></VISA></GRVISA><GRCONS><CONS><P><NO.P>A.</NO.P>Considerando que o mandato da atual diretora executiva da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma termina em 31 de março de 2026;</P></CONS><CONS><P><NO.P>B.</NO.P>Considerando que, em 23 de outubro de 2025, o Conselho de Supervisores da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, na sequência de um processo de seleção aberto, propôs a nomeação de Damian Jaworski como diretor executivo para um mandato de cinco anos, nos termos do artigo 51.º, n.<STRING SUPERSCRIPT="on">os</STRING> 2 e 3, do Regulamento (UE) n.º 1094/2010;</P></CONS><CONS><P><NO.P>C.</NO.P>Considerando que, em 6 de novembro de 2025, a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários procedeu a uma audição de Damian Jaworski, na qual este proferiu uma declaração inicial, respondendo em seguida às perguntas dos membros da comissão;</P></CONS></GRCONS></PREAMBLE><DISPOSITIF> <ACTLST><ACTION><P><NO.P>1.</NO.P>Aprova a nomeação de Damian Jaworski como diretor executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>2.</NO.P>Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão, à Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e aos governos dos Estados‑Membros.</P></ACTION></ACTLST></DISPOSITIF></TEXT></DECISION></TXTLST></SDOCTA>