<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" standalone="no"?><SDOCTA xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" STATUS="DEF1" xsi:noNamespaceSchemaLocation="TA.xsd"><IDENT><STRING BOLD="on">P10_TA(2026)0037</STRING></IDENT><TI><STRING BOLD="on">Alteração do quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027</STRING></TI><HIDDEN><STRING HIDDEN="on" ITALIC="on">(C10-0023/2026)</STRING></HIDDEN><TXTLST><RESOL><TI><STRING BOLD="on">Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2026, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (5470/2026 – C10‑0023/2026 – 2025/3500(APP))</STRING></TI><NOTE>(Processo legislativo especial – aprovação)</NOTE><TEXT><PREAMBLE><PRINIT><STRING ITALIC="on">O Parlamento Europeu,</STRING></PRINIT><GRVISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (5470/2026),</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 312.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 106.º‑A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (C10‑0023/2026),</P></VISA><VISA><P><NO.P>–</NO.P>Tendo em conta o artigo 94.º, o artigo 107.º, n.ºs 1 e 4, e artigo 170.º, n.º 6, do seu Regimento,</P></VISA></GRVISA></PREAMBLE><DISPOSITIF><ACTLST><ACTION><P><NO.P>1.</NO.P>Aprova o projeto de regulamento do Conselho;</P></ACTION><ACTION><P><NO.P>2.</NO.P>Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.</P></ACTION></ACTLST></DISPOSITIF></TEXT></RESOL></TXTLST></SDOCTA>