1.Recomenda ao Conselho, à Comissão e à vice‑presidente da Comissão/alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança que:- a)Intensifiquem a orientação estratégica, a presença e a visibilidade da UE na Ásia Oriental, bem como o diálogo e a cooperação com esta região, incluindo através do diálogo diplomático, da cooperação em matéria de segurança, de contactos interpessoais e de parcerias económicas, com o objetivo de evitar dinâmicas antagónicas entre blocos e contribuir para a estabilidade, a segurança, a prosperidade e o desenvolvimento sustentável regionais, com base na promoção da democracia, do multilateralismo, do Estado de direito, dos direitos humanos, de um sistema de comércio baseado em regras, da integridade territorial e do direito internacional; cooperem, neste contexto, com o Japão no seu conceito atualizado de Indo‑Pacífico livre e aberto; reforcem a cooperação, a coordenação e o diálogo com os parceiros da Ásia Oriental que comungam dos mesmos ideais, tirando pleno partido dos seus conhecimentos e experiência regionais, a fim de assegurar uma abordagem da paz, da segurança e da estabilidade na Ásia Oriental mais eficaz, coerente e contextual;
- b)Reforcem a prospetiva estratégica e o planeamento de contingência entre a UE e os seus parceiros da Ásia Oriental, com vista a desenvolver uma avaliação comum dos riscos para a segurança regional e coordenar medidas de dissuasão para salvaguardar e contribuir para a paz e a estabilidade na região e desencorajar pró‑ativamente as tentativas unilaterais de alterar o statu quo regional pela força ou pela coerção;
- c)louvem os progressos diplomáticos significativos realizados pelos Governos do Japão e da República da Coreia na criação de uma parceria resiliente e virada para o futuro, uma vez que essa cooperação reforçada entre o Japão e a República da Coreia é vital para manter uma ordem internacional assente em regras e garantir a estabilidade em toda a região do Indo‑Pacífico;
- d)reforcem a autonomia estratégica e a segurança económica da UE através da diversificação do comércio e dos investimentos, de cadeias de abastecimento seguras e previsíveis, de mercados e fluxos comerciais abertos e de uma cooperação mais estreita com parceiros da Ásia Oriental que comungam dos mesmos ideais, sem deixar de assegurar benefícios mútuos e a criação de valor local, e honrem o compromisso da UE com o comércio justo e sustentável;
- e)aprofundem a cooperação com parceiros da região que comungam dos mesmos ideais, em especial o Japão, a República da Coreia e Taiwan, assim como os países da ASEAN, para fazer face a desafios comuns em domínios como a coerção económica, medidas arbitrárias de controlo das exportações, incluindo restrições à exportação de produtos de dupla utilização dirigidas ao Japão, políticas e práticas não baseadas no mercado, a resiliência democrática, a transição ecológica, a cibersegurança, as ameaças híbridas, incluindo a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros, a proteção de infraestruturas críticas, incluindo cabos submarinos e centros portuários e logísticos, a segurança marítima e espacial, a não proliferação e as tecnologias de defesa emergentes, incluindo a promoção da tecnologia de drones, reforçando simultaneamente as sinergias com os principais parceiros e organizações regionais, no pleno respeito da Carta das Nações Unidas; explorem e implementem iniciativas conjuntas para reforçar as respetivas autonomias estratégicas das partes e reduzir a dependência da China; salientem a importância das instituições sólidas e das democracias dinâmicas do Japão, da República da Coreia e de Taiwan no contexto regional mais amplo, proporcionando um contrapeso crucial na região;
- f)mantenham, em coordenação com parceiros que comungam dos mesmos ideais, canais abertos de diálogo e de compromisso de princípio com outros intervenientes mundiais na Ásia Oriental, a fim de enfrentar desafios mundiais comuns;
- g)reafirmem a importância de defender o direito internacional para promover a paz e a prosperidade no Indo‑Pacífico livre e aberto; promovam ativamente o respeito e a aplicação universal da CNUDM, enquanto quadro jurídico universal que rege as atividades marítimas, incluindo a sentença arbitral de 2016 sobre o mar da China Meridional, e que se oponham a ações ou reivindicações unilaterais que não estejam em conformidade com o direito internacional;
- h)facilitem uma cooperação militar‑industrial estruturada com parceiros que comungam dos mesmos ideais e estabelecer as parcerias correspondentes em matéria de segurança centradas na interoperabilidade, no desenvolvimento conjunto e na aquisição de tecnologia de defesa, na segurança das cadeias de abastecimento e na partilha da I&D no domínio da aviação e dos drones, igualmente no que respeita ao contributo dos sistemas de defesa baseados na IA;
- i)continuem a colaborar de forma pragmática com a China sobre os desafios mundiais, reforçando simultaneamente a coordenação com parceiros que comungam dos mesmos ideais sobre questões de segurança, tendo em conta o papel cada vez mais crítico da China na paz e na estabilidade mundiais, em especial à luz da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e da atual instabilidade no Médio Oriente;
- j)intensifiquem a cooperação em matéria de cadeias de abastecimento seguras, sustentáveis e diversificadas de semicondutores, baterias e matérias‑primas críticas, nomeadamente através da rastreabilidade, da reciclagem, da circularidade e de elevadas normas ambientais e laborais, e em coordenação com parceiros que comungam dos mesmos ideais em iniciativas multilaterais pertinentes;
- k)aprofundem o Acordo de Parceria Estratégica UE‑Japão e a Parceria de Segurança e Defesa entre estas partes; encorajem uma colaboração mais aprofundada em questões industriais de defesa, nomeadamente a participação mútua em iniciativas de defesa, os avanços na celebração de um acordo sobre a segurança das informações, e um maior desenvolvimento do diálogo UE‑Japão sobre a indústria da defesa, a fim de reforçar a resiliência da cadeia de abastecimento, a interoperabilidade e a inovação; intensifiquem atividades conjuntas concretas no âmbito da Aliança para a Competitividade, da Aliança Verde, da Parceria Digital e dos Diálogos sobre Energia e continuem a expandir o diálogo económico de alto nível UE‑Japão e a reforçar a cooperação económica estratégica entre ambas as partes; acelerem a aplicação da aliança para a competitividade entre a UE e o Japão;
- l)salientem que a parceria UE‑Japão é uma das que une parceiros que comungam dos mesmos ideais e assenta em valores partilhados, na democracia, no comércio livre e em interesses mutuamente compatíveis; realcem a importância de aprofundar e alargar ainda mais esta parceria, tanto a nível bilateral como multilateral; assinalem que, uma vez que a UE e o Japão representam, em conjunto, quase 25 % do produto interno bruto (PIB) mundial, e que esta parceria pode e deve desempenhar um papel crucial para a definição de uma ordem internacional pacífica, assente em regras, inclusiva, justa, sustentável e próspera; louvem a assistência financeira, técnica, humanitária e no domínio da segurança prestada pelo Japão à Ucrânia desde o início da invasão em grande escala da Rússia em 2022;
- m)façam avançar a execução da Parceria de Segurança e Defesa UE‑República da Coreia, promovendo a cooperação prática em matéria de segurança marítima, não proliferação, cibersegurança, luta contra o terrorismo e gestão de crises, com base nas operações conjuntas existentes, e explorando possibilidades de maior envolvimento ao abrigo do mecanismo de presenças marítimas coordenadas da UE; lancem um diálogo conjunto UE‑República da Coreia sobre a indústria de defesa e reforcem a coordenação em instâncias multilaterais para defender a paz, dissuadir provocações e promover a desnuclearização; continuem a desenvolver a cooperação bem‑sucedida e mutuamente benéfica em matéria de produtos de defesa entre a República da Coreia e vários Estados‑Membros da UE; intensifiquem a cooperação entre a UE e a República da Coreia, a fim de reforçar o apoio militar e financeiro prestado à Ucrânia;
- n)louvem a cooperação da República da Coreia com a UE no que diz respeito às preocupações comuns em matéria de segurança económica; realcem que a República da Coreia continua a ser um parceiro fundamental em todos os esforços de redução dos riscos e de externalização em países que partilham dos mesmos valores («friendshoring»), em especial no domínio do comércio; instem o comité especializado para as questões económicas e comerciais emergentes, recentemente criado no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a República da Coreia, a acelerar a cooperação, em particular em temas pertinentes para a segurança económica, como as cadeias de abastecimento críticas e a sobrecapacidade;
- o)impulsionem os esforços conjuntos com parceiros da Ásia Oriental que comungam dos mesmos ideais para abordar o crescente envolvimento da Rússia com a RPDC, incluindo o seu apoio ao reforço das capacidades nucleares e balísticas da RPDC e a relutância da China em impedi‑lo, bem como para abordar a ligação entre os programas nucleares da RPDC e do Irão, sublinhando que este envolvimento agrava as tensões no ambiente geopolítico na Península da Coreia; promovam a cooperação com a República da Coreia na luta contra as campanhas de desinformação nos processos eleitorais e na proteção das infraestruturas eleitorais contra ciberataques;
- p)louvem os esforços da República da Coreia para retomar o diálogo com a RPDC através de medidas proativas de desanuviamento e reforço da confiança; exortem a RPDC a cessar imediatamente todas as suas ações militares e provocações, bem como o desenvolvimento de capacidades nucleares e de mísseis balísticos; condenem veementemente e combatam eficazmente as ciberatividades maliciosas da RPDC, incluindo o roubo de criptomoedas e outras formas de cibercriminalidade; exortem a RPDC a permitir o acesso a organizações de ajuda humanitária, a respeitar os direitos humanos e, em particular, a resolver imediatamente o problema dos raptos; instem a Rússia e a RPDC a respeitarem plenamente a Carta das Nações Unidas e as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nomeadamente no que diz respeito à desnuclearização total da RPDC; condenem o contributo da RPDC para a agressão da Rússia contra a Ucrânia, incluindo o seu envolvimento através do envio de pessoal e equipamento militar; desenvolvam a política da UE para a Coreia do Norte, tendo devidamente em conta os conhecimentos especializados, as necessidades em matéria de segurança e as preocupações legítimas dos parceiros da região que comungam dos mesmos ideais, em especial os que se encontram geograficamente perto da RPDC, nomeadamente a República da Coreia e o Japão;
- q)estabeleçam um quadro de cooperação estruturado e abrangente entre a UE e Taiwan, com base nos mecanismos existentes, como o diálogo sobre comércio e investimento, com uma forte componente económica e comercial, centrado nas tecnologias críticas, como os semicondutores e a inteligência artificial, na resiliência da cadeia de abastecimento, na cibersegurança, nas contramedidas de luta contra a desinformação, na saúde pública, na proteção civil e na conectividade segura, assim como na resiliência democrática, social e energética e na preparação para catástrofes; continuem a apoiar a participação efetiva de Taiwan em organizações multilaterais, como a OMS, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas; intensifiquem os intercâmbios regulares entre a UE e os seus homólogos de Taiwan sobre questões de segurança pertinentes, segurança económica, agilidade da cadeia de abastecimento, integridade democrática e eleitoral, proteção das infraestruturas críticas e cooperação no domínio das tecnologias limpas; instem as autoridades chinesas a trabalhar em estreita coordenação com outros intervenientes regionais, incluindo Taiwan, quando confrontados com importantes desafios mundiais no domínio da saúde; salientem que qualquer tentativa por parte de regimes autoritários de influenciar as relações entre a UE e Taiwan é inaceitável;
- r)sublinhem que Taiwan é um parceiro democrático fundamental da UE na região indo‑pacífica; continuem a aprofundar o diálogo sobre comércio e investimento entre a UE e Taiwan, com vista a eliminar os obstáculos ao acesso ao mercado e a reforçar a segurança jurídica para os investidores da UE; estudem a possibilidade de encetar negociações com vista a um acordo bilateral de investimento entre a UE e Taiwan ou outros quadros no domínio do comércio; reconheçam a importância de Taiwan para a segurança das cadeias de abastecimento mundiais, especialmente no setor da alta tecnologia, e exortem a UE e os seus Estados‑Membros a estreitarem a cooperação com Taiwan, a fim de reforçar ainda mais os laços económicos, comerciais e de investimento; reconheçam a experiência de Taiwan na gestão da exposição económica à China e as suas valências no que diz respeito à governação democrática, a normas regulamentares transparentes e a ecossistemas digitais e tecnológicos resilientes;
- s)reafirmem a importância da paz e da estabilidade em todo o estreito de Taiwan, rejeitando qualquer alteração unilateral coerciva do statu quo; assegurem, através de mensagens claras e coordenadas com os Estados‑Membros e os parceiros que comungam dos mesmos ideais, que tais ações acarretariam consequências políticas e económicas significativas; salientem que as eventuais diferenças devem ser resolvidas pacificamente através do diálogo, de acordo com o direito internacional e respeitando a vontade do povo taiwanês; recordem, com veemência, que a liberdade de navegação e de sobrevoo, tal como garantida pelo direito internacional, deve ser respeitada no Indo‑Pacífico, incluindo no mar da China Meridional e no estreito de Taiwan; se empenhem ativamente nos esforços diplomáticos para evitar uma nova escalada no estreito de Taiwan e nos mares da China Oriental e Meridional; desenvolvam, com caráter de urgência, planos de contingência e medidas de atenuação com base em cenários de escalada plausíveis, incluindo um bloqueio naval de Taiwan pela República Popular da China;
- t)frisem a importância do recurso a instrumentos de segurança económica da UE para combater as práticas económicas coercivas e preservar a concorrência leal, tais como o instrumento anticoerção, regimes eficazes de análise dos investimentos diretos estrangeiros e regimes de controlo das exportações, quando pertinente e em consonância com o direito da UE; tirem partido da influência geoeconómica da UE, nomeadamente através de controlos coordenados da exportação, avaliações conjuntas dos riscos e respostas coletivas à coerção económica, transformando assim as dependências bilaterais numa dissuasão eficaz e reforçando a segurança económica, quer da UE, quer dos seus parceiros;
- u)acelerem a cooperação negociando acordos e iniciativas trilaterais ou quadrilaterais sobre questões de interesse comum e que contribuem para a defesa de uma ordem mundial multilateral e assente em regras; façam avançar as parcerias digitais existentes entre a UE e o Japão e entre a UE e a República da Coreia, com compromissos comuns em matéria de inteligência artificial, semicondutores, conectividade da próxima geração, computação quântica, governação de dados, cibersegurança, tecnologias de baterias, cabos submarinos, identidade digital e resiliência da cadeia de abastecimento; reforcem os quadros de cooperação para o desenvolvimento da tecnologia de defesa;
- v)apliquem plena e eficazmente os acordos comerciais com o Japão e a República da Coreia, designadamente nos domínios do acesso ao mercado, das barreiras não pautais, do desenvolvimento sustentável e da cooperação regulamentar e, no que diz respeito à República da Coreia, assegurem a aplicação das convenções fundamentais da OIT; fomentem uma cooperação mais estreita entre as pequenas e médias empresas (PME) da UE e as dos países parceiros da Ásia Oriental, a fim de promover oportunidades de negócio mútuas, melhorar o acesso ao mercado e reforçar as redes de inovação;
- w)garantam que quaisquer futuros acordos económicos ou setoriais com parceiros da região que comungam dos mesmos ideais sejam parcerias mutuamente benéficas que vão além de objetivos económicos e de segurança e incluam igualmente compromissos firmes em matéria de direitos laborais, de proteção do ambiente e de desenvolvimento de cadeias de valor limpas e sustentáveis, em consonância com o quadro de comércio e desenvolvimento sustentável da UE; promovam, na Ásia Oriental, uma campanha de informação abrangente sobre as políticas da União Europeia relativas ao setor siderúrgico e o proposto regulamento sobre a aceleração industrial COM(2026)0100., com vista a melhorar a transparência e a compreensão dos objetivos da UE junto dos parceiros internacionais; salientem a importância de colaborar pró‑ativamente com os parceiros da Ásia Oriental para dar resposta às suas preocupações, promover o diálogo e evitar potenciais mal‑entendidos nas relações comerciais e laborais;
- x)acompanhem a alegada evasão às sanções por parte da Rússia através de jurisdições na Ásia Oriental, incluindo a reorientação do comércio para a aquisição de produtos de dupla utilização, circuitos integrados e maquinaria industrial objeto de sanções, através de intermediários na região;
- y)aumentem o envolvimento da UE da nível político e económico e no que respeita à segurança em toda a região do Indo‑Pacífico através de parcerias reforçadas com todos os intervenientes que comungam dos mesmos ideais e de iniciativas como a Estratégia Global Gateway, promovendo diálogos sobre direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a conectividade, a igualdade e normas laborais elevadas; reconheçam a convergência crescente de interesses estratégicos entre as regiões euro‑atlântica e do Indo‑Pacífico, com o Japão e a República da Coreia a atuarem como parceiros da NATO no quadro do IP4, também ilustrada pela recente criação da Missão do Japão junto da NATO; afirmem que esta cooperação reforça o conhecimento mútuo da situação da evolução da segurança em ambas as regiões; apoiem o quadro IP4 da NATO como contributo essencial para reforçar a segurança europeia e aprofundar a colaboração inter‑regional de forma complementar e que reforce todas as partes; reforcem o empenho e a coordenação da UE com as principais iniciativas regionais em matéria de segurança em todo o Indo‑Pacífico, incluindo o diálogo quadrilateral sobre segurança entre os Estados Unidos, a Austrália, a Índia e o Japão; concebam uma nova estratégia abrangente, coerente e flexível para o Indo‑Pacífico, firmemente enraizada nos valores e interesses europeus, bem como nas realidades, necessidades e prioridades da região;
- z)aproveitem o posicionamento geoestratégico dos países e territórios ultramarinos no Indo‑Pacífico para que sirvam de plataformas avançadas de cooperação com os parceiros regionais, nomeadamente nos domínios do comércio, da conectividade digital, das infraestruturas críticas e das atividades espaciais;
- aa)destaquem o papel consequente da ASEAN na garantia da estabilidade e na promoção da integração social e económica; saúdem o compromisso crescente do Japão e da República da Coreia para com a ASEAN, nomeadamente através de cimeiras bilaterais e multilaterais regulares; sublinhem a importância crucial da ASEAN para assegurar um Indo‑Pacífico pacífico e próspero; intensifiquem o diálogo estruturado com a ASEAN para construir arquiteturas de segurança regionais inclusivas, coordenar respostas políticas multilaterais e consolidar ainda mais a presença da UE na região, aprofundando a cooperação com a ASEAN e os seus membros, nomeadamente através do reforço dos diálogos em matéria de segurança e defesa com o Vietname e as Filipinas; incentivem o reforço do papel da União e a respetiva visibilidade nas instâncias regionais, em particular nos quadros de cooperação com a ASEAN, identificando simultaneamente a segurança marítima, a cibersegurança e a gestão de crises como domínios prioritários para uma cooperação alargada, com base em iniciativas como os projetos ESIWA+, CRIMARIO II e «Global Ports Safety» (segurança dos portos mundiais);
- ab)alarguem a ação conjunta em matéria de segurança não tradicional, como as operações de busca e salvamento, a resposta a catástrofes e os incidentes ambientais; lancem uma iniciativa estruturada para reforçar a proteção e a resiliência das infraestruturas marítimas críticas, incluindo cabos submarinos, oleodutos e portos; reforcem a sensibilização para o domínio marítimo através do reforço de capacidades específicas, da formação, dos sensores e da partilha de dados, em cooperação com as guardas costeiras da ASEAN e os centros de fusão regionais;
- ac)apoiem o reforço das ligações interpessoais através de regimes de mobilidade específicos para investigadores, engenheiros e profissionais da cibersegurança, assim como através de iniciativas estruturadas de geminação entre polos de inovação europeus e da Ásia Oriental; melhorem a compreensão mútua dos valores partilhados entre os estudantes de ambas as regiões, aprofundando, alargando e reforçando os programas de educação como o Erasmus+ com parceiros que comungam dos mesmos ideais na região; reforcem os intercâmbios entre os parlamentos, os funcionários públicos, as autoridades locais e a sociedade civil; aumentem o apoio à aprendizagem de línguas, aos intercâmbios culturais e às iniciativas lideradas por jovens a fim de reforçar a resiliência social a longo prazo e a confiança entre as duas regiões;
- ad)aprofundem a cooperação no âmbito do programa Horizonte Europa, a fim de promover uma cooperação reciprocamente vantajosa nos domínios da ciência e da tecnologia, registando com agrado o facto de a República da Coreia se ter tornado o primeiro país asiático a associar‑se ao Pilar II do Horizonte Europa em julho de 2025 e de a UE ter concluído com êxito as negociações com o Japão sobre a sua associação ao Horizonte Europa em dezembro de 2025; ponderem a possibilidade de encetar negociações com Taiwan no âmbito do Horizonte Europa; sustentem a visibilidade da UE em toda a região através de esforços significativos de diplomacia cultural e pública;