Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 114.º,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
Após transmissão do projeto de ato legislativo aos parlamentos nacionais,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu
Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário,
«15. Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativo à disponibilização no mercado de detergentes e tensioativos (JO L …).»
Feito em …, em
REQUISITOS DE BIODEGRABILIDADE REFERIDOS NO ARTIGO 4.º
CRITÉRIOS DE BIODEGRADABILIDADE FINAL E MÉTODOS DE ENSAIO PARA OS TENSIOATIVOS E OS TENSIOATIVOS EM DETERGENTES
Não se pode utilizar a adaptação prévia nem aplicar o princípio do período de dez dias em nenhum dos métodos de ensaio referidos nas alíneas a) e b).
REQUISITOS APLICÁVEIS AOS DETERGENTES QUE CONTÊM MICRORGANISMOS PREVISTOS NO ARTIGO 5.º
O presente ponto não se aplica aos microrganismos adicionados intencionalmente aos detergentes colocados no mercado para fins de investigação e desenvolvimento.
LIMITAÇÕES AO TEOR DE FOSFATOS E DE OUTROS COMPOSTOS FOSFORADOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 6.º
PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PREVISTO NO ARTIGO 7.º, N.º 2
Módulo A – Protocolo interno da produção
O controlo interno da produção constitui o procedimento de avaliação da conformidade mediante o qual o fabricante cumpre os deveres previstos nos pontos 2, 3 e 4 e garante e declara, sob a sua exclusiva responsabilidade, que o detergente ou tensioativo em causa cumpre os requisitos aplicáveis do presente regulamento.
Para efeitos da alínea e), um perfume, um óleo essencial ou um corante são considerados como um único componente.
O fabricante executa todas as medidas necessárias para que o processo de fabrico e o respetivo controlo garantam a conformidade do detergente ou tensioativo com a documentação técnica mencionada no ponto 2 e com os requisitos aplicáveis do presente regulamento.
REQUISITOS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM
PARTE A — ROTULAGEM DO CONTEÚDO
As informações a incluir nos rótulos dos detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado
A condição enunciada na alínea b) do primeiro parágrafo não tem de ser cumprida se os conservantes não excederem os limiares de desencadeamento referidos no ponto 3.4.3.3 /Quadro 3.4.6 do anexo I do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 ou se já não tiverem uma função de conservação no produto final, mesmo em sinergias com outros conservantes.
PARTE B — ROTULAGEM DAS INFORMAÇÕES SOBRE A DOSAGEM
As informações que devem ser incluídas no rótulo dos detergentes para a roupa e para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores
PARTE D — INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE A DOSAGEM DOS DETERGENTES PARA A ROUPA DESTINADOS AOS CONSUMIDORES
A grelha de dosagem simplificada deve conter as seguintes informações:
PASSAPORTE DO PRODUTO
O passaporte do produto deve incluir as seguintes informações:
A obrigação a que se refere a alínea f) não se aplica aos detergentes profissionais nem aos tensioativos para detergentes profissionais que possuam uma ficha de dados de segurança como a referida no artigo 31.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006.
Este método descreve um modelo de laboratório da lama ativada e decantador secundário concebido para simular uma unidade municipal de tratamento de efluentes. Poderão aplicar-se a este método de ensaio condições operacionais melhoradas de acordo com o estado da técnica, tal como previsto na norma EN ISO 11733.
O método de medição tem por base o emprego de uma instalação para lamas ativadas, esquematizada na figura 1 e representada de modo mais pormenorizado na figura 2. O equipamento é composto por um recipiente A, destinado a armazenar as águas residuais sintéticas, uma bomba doseadora B, uma cuba de arejamento C, um decantador D, uma bomba de ar comprimido E para reciclar a lama ativada e um recipiente F destinado a recolher o efluente tratado.
Os recipientes A e F devem ser em vidro ou em matéria plástica apropriada e ter uma capacidade de, pelo menos, 24 litros. A bomba B deve assegurar uma alimentação regular da cuba de arejamento em efluente sintético; no decurso do funcionamento normal, esta cuba deve conter 3 litros de mistura. Um vidro poroso G destinado à ventilação é suspenso na cuba C no cimo do cone interior desta cuba. A quantidade de ar insuflado pelo dispositivo de ventilação deve ser controlada por um rotâmetro H.
Para efetuar este ensaio, utiliza-se um efluente sintético. Dissolver, por litro de água da torneira:
O efluente sintético é preparado de novo todos os dias.
Os tensioativos não formulados podem ser experimentados tal como se apresentam. O conteúdo ativo do tensioativo tem de ser determinado para preparar o efluente sintético (ponto 1.3).
No início, enche-se a cuba de ventilação C e o decantador D com o efluente sintético. O decantador D deve ser fixado a uma altura tal que a cuba de arejamento contenha três litros. A inoculação é feita introduzindo 3 ml de um efluente secundário de boa qualidade, recentemente colhido numa instalação de tratamento de águas residuais, essencialmente domésticas. O efluente deve ser mantido em condições aeróbias durante o período compreendido entre a preparação das amostras e a utilização. Em seguida põe-se em marcha o dispositivo de arejamento G, a bomba de ar comprimido E e a bomba doseadora B . O efluente sintético deve passar na cuba de arejamento C ao débito de um litro por hora, o que equivale a um tempo médio de retenção de três horas.
É necessário regular o ritmo de arejamento de tal forma que o conteúdo da cuba C permaneça constantemente em suspensão e que o teor em oxigénio dissolvido seja no mínimo de 2 mg/l. A formação de espuma deve ser impedida por meios adequados. Não se utilizará, contudo, agentes antiespuma que tenham uma ação inibidora sobre a lama ativada ou que contenham tensioativos. A bomba E deve ser regulada de tal modo que haja na cuba de arejamento C uma reciclagem contínua e regular de lama ativada saída do decantador. A lama que se acumulou no cimo da cuba de arejamento C, no fundo do decantador D ou no circuito de circulação, deve ser reposta em circulação pelo menos uma vez por dia por meio de uma escova ou por qualquer outro meio adequado. Quando a lama não decantar, pode favorecer-se a decantação, por adição, repetida se necessário, de porções de 2 ml de uma solução a 5 % de cloreto férrico.
O efluente saído do decantador D é recolhido na cuba F durante 24 horas; no fim deste período, retira-se uma amostra depois de se ter procedido à homogeneização da mistura. A cuba F deve então ser cuidadosamente limpa.
O teor de tensioativo (em mg/l) do efluente sintético é determinado imediatamente antes de ser utilizado.
O teor de tensioativo (em mg/l) da água residual recolhida durante 24 horas na cuba F deve ser determinado analiticamente pelo mesmo método, imediatamente após a colheita, caso contrário as amostras deverão ser conservadas, de preferência por congelação. A concentração deve ser determinada a 0,1 mg/l de tensioativo, aproximadamente.
Para verificar o bom andamento da operação, mede-se pelo menos duas vezes por semana a carência química em oxigénio (CQO) ou em carbono orgânico dissolvido (COD) do efluente filtrado sobre fibra de vidro e acumulado na cuba F e do efluente sintético filtrado que é armazenado na cuba A.
A diminuição de CQO ou de COD deve estabilizar quando a biodegradação diária do tensioativo for mais ou menos regular, isto é, ao fim do período inicial indicado na figura 3.
O teor em matérias secas minerais da lama ativada contida na cuba de arejamento deve ser determinado duas vezes por semana em g/l. Se ultrapassar 2,5 g/l, é necessário eliminar o excesso de lama ativada.
O ensaio da biodegradação é efetuado à temperatura ambiente; esta temperatura deve ser estável e mantida entre 19 e 24 °C.
A percentagem de biodegradabilidade do tensioativo deve ser calculada diariamente a partir do teor em tensioativo expresso em mg/l do efluente sintético e da água residual correspondente, recolhida na cuba F.
Os valores assim obtidos devem ser representados graficamente como é indicado na figura 3.
A biodegradabilidade do tensioativo é calculada através da média aritmética dos valores obtidos no decurso dos 21 dias seguintes ao período inicial, prazo durante o qual a biodegradação deve ser regular e a instalação deve ter funcionado sem qualquer perturbação. A duração do período inicial não deve ultrapassar seis semanas.
Os valores diários da biodegradabilidade devem ser calculados com uma aproximação de 0,1 %, mas o resultado final é arredondado ao número inteiro mais próximo.
Em certos casos, a frequência das colheitas pode ser diminuída, mas, para calcular a média, são utilizados os resultados de pelo menos 14 colheitas repartidas pelo período de 21 dias seguinte ao período inicial.
O método baseia-se no facto de o corante catiónico, que é o azul de metileno, produzir com os tensioativos aniónicos sais azuis (MBAS) que podem ser extraídos com clorofórmio. A fim de evitar interferências, a extração é primeiramente efetuada a partir de uma solução alcalina e o extrato é em seguida agitado com uma solução ácida de azul de metileno. A absorvência da fase orgânica separada é medida por fotometria no comprimento de onda de absorção máxima de 650 nm.
Dissolver 24 g de mono-hidrogenocarbonato de sódio NaHCO
Dissolver 0,35 g de azul de metileno para análise em água desionizada e diluir a 1000 ml. Preparar a solução pelo menos 24 horas antes da utilização. A absorvência da fase clorofórmio do ensaio em branco, comparada à do clorofórmio puro, não deve ultrapassar 0,015 para 1 cm de espessura da camada a 650 nm.
Dissolver 0,35 g de azul de metileno para análise em 500 ml de água desionizada e misturar com 6,5 ml de H
Dissolver 1 g de fenolftaleína em 50 ml de etanol e adicionar 50 ml de água desionizada agitando continuamente. Eliminar por filtração todo o precipitado obtido.
As amostras destinadas à análise não devem ser colhidas através duma camada de espuma.
Depois ser cuidadosamente limpo com água, o equipamento utilizado para a análise deve ser bem lavado com uma solução de ácido clorídrico e de metanol (ponto 2.2.10) e depois com água desionizada antes da utilização.
Filtrar os efluentes de entrada e de saída da instalação para lamas ativadas a examinar imediatamente após a amostragem. Eliminar os primeiros 100 ml dos filtrados.
Colocar um volume medido da amostra, neutralizado se necessário, numa ampola de decantação de 250 ml (ponto 2.2.11.). O volume da amostra deve conter entre 20 e 150 g de MBAS. Para um teor mais baixo em MBAS, pode-se utilizar até 100 ml da amostra. Quando se utiliza menos do que 100 ml, diluir a 100 ml com água desionizada. Adicionar à amostra 10 ml da solução tampão (ponto 2.2.1.), 5 ml da solução neutra de azul de metileno (ponto 2.2.2.) e 15 ml de clorofórmio (ponto 2.2.4.). Agitar a mistura de modo regular e sem excessivo vigor durante um minuto. Depois da separação de fases, deixar passar a camada de clorofórmio numa segunda ampola de decantação contendo 110 ml de água desionizada e 5 ml de solução ácida de azul de metileno (ponto 2.2.3). Agitar a mistura durante um minuto. Deixar passar a camada de clorofórmio através de um filtro de algodão hidrófilo previamente lavado e embebido de clorofórmio num frasco graduado (ponto 2.2.12).
Extrair três vezes as soluções alcalinas e ácidas, por meio de 10 ml de clorofórmio na altura da segunda e da terceira extração. Filtrar os extratos combinados de clorofórmio através do mesmo filtro de algodão hidrófilo e diluir à marca no frasco de 50 ml (ponto 2.2.12) com o clorofórmio utilizado para tornar a lavar o algodão hidrófilo. Medir a absorvência da solução de clorofórmio com um fotómetro a 650 nm em cuvetes de 1 a 5 cm comparando com a do clorofórmio puro. Fazer um ensaio de dosagem em branco no decurso do método.
Preparar uma solução de aferição a partir da substância padrão de estermetílico do dodecilbenzeno de ácido sulfónico (tetrapropileno tipo PM 340) após saponificação no sal de potássio. A MBAS é expressa em dodecilbenzeno sulfonato de sódio (PM 348).
De uma pipeta de pesagem, pesar 400 a 450 mg de estermetílico do dodecilbenzeno de ácido sulfónico (ponto 2.2.5.) a 0,1 mg aproximadamente num balão de fundo redondo e adicionar 50 ml de solução de hidróxido de potássio e de etanol (ponto 2.2.6.) e algumas bolas de vidro para facilitar a ebulição. Depois de ter instalado o condensador de refluxo, deixar ferver durante uma hora. Após arrefecimento, lavar o condensador e o esmerilado com mais ou menos 30 ml de etanol e adicionar estas lavagens ao conteúdo do balão. Titular a solução com ácido sulfúrico até à descoloração da fenolftaleína. Transferir esta solução para um frasco graduado de 1000 ml (ponto 2.2.14.), diluir até à marca com água desionizada e misturar.
Em seguida, volta-se a diluir uma parte desta solução concentrada do tensioativo. Retirar 25 ml, transferir para um frasco graduado de 500 ml (ponto 2.2.13), diluir até à marca com água desionizada e misturar.
Esta solução padrão contém:
representando E a massa da amostra em mg.
Para estabelecer a curva de aferição, colher respetivamente 1, 2, 4, 6 e 8 ml da solução padrão e diluir cada uma destas colheitas a 100 ml com água desionizada. Proceder em seguida como é indicado no ponto 2.3, incluindo um ensaio de dosagem em branco.
A curva de aferição (ponto 2.4) indica a quantidade de tensioativo aniónico (MBAS) contida na amostra. O teor em MBAS da amostra é indicado por
representando: V = o volume em ml da amostra utilizada.
Exprimir os resultados em dodecilbenzeno sulfonato de sódio (PM 348).
Exprimir os resultados em MBAS mg/l aproximado a 0,1 mg.
Os tensioativos são concentrados e isolados por via gasosa. Na amostra utilizada, a quantidade do tensioativo não-iónico deve ser da ordem de 250-800 g.
O tensioativo arrastado é dissolvido em acetato de etilo.
Após a separação das fases e evaporação do solvente, o tensioativo não-iónico é precipitado numa solução aquosa com o reagente de Dragendorff modificado (KBiI
O precipitado é filtrado, lavado com o ácido acético glacial e dissolvido numa solução de tartarato de amónio. O bismuto presente na solução é titulado potenciometricamente com uma solução de pirrolidinaditiocarbamato a pH 4-5, utilizando um elétrodo indicativo de platina polida e um elétrodo de referência de calomelanos ou de prata/cloreto de prata. O método é aplicável aos tensioativos não-iónicos que contenham 6-30 agrupamentos de óxido de alquileno.
O resultado da titulação é multiplicado pelo fator empírico 54 de modo a expressar arbitrariamente os resultados em nonilfenol condensado com 10 moles de óxido de etileno (NP 10).
Os reagentes devem ser preparados em água desionizada.
Dissolver 1,7 g de nitrato básico de bismuto para análise, BiONO
Dissolver 290 g de cloreto de bário para análise, BaCl
SOLUÇÃO CONCENTRADA
Misturar 1249 g de sulfato de cobre para análise, CuSO
SOLUÇÃO PADRÃO
Misturar 50 ml de solução concentrada com 10 ml de 0,5 M H
Filtrar a amostra aquosa através de um papel filtro qualitativo. Eliminar os primeiros 100 ml do filtrado.
Colocar no aparelho de extração, previamente lavado com acetato de etilo, uma quantidade medida da amostra, por forma a ter entre 250 e 800 g de tensioativo não-iónico.
A fim de melhorar a separação, juntar 100 g de cloreto de sódio e 5 g de mono-hidrogenocarbonato de sódio.
Se o volume da amostra ultrapassar os 500 ml, juntar estes sais sob forma sólida no aparelho de extração e dissolvê-los fazendo passar azoto ou ar no aparelho.
Se se utilizar uma amostra de volume mais reduzido, dissolver os sais em 400 ml de água, e depois juntá-los no aparelho de extração.
Juntar água até que o nível atinja a torneira superior.
Juntar com cuidado 100 ml de acetato de etilo na superfície da face aquosa.
Encher o frasco lavador da entrada de gás (azoto ou ar) a dois terços com acetato de etilo.
Fazer passar no aparelho um débito de gás de 30-60 l/h; recomenda-se o uso de um fluxómetro. A taxa de arejamento deve ser progressivamente aumentada no início. O consumo de gás tem de ser regulado de tal forma que as fases fiquem bem separadas, de modo a limitar ao mínimo a mistura das fases e da solução de acetato de etilo na água. Cortar a entrada de gás ao fim de cinco minutos.
Se o volume da fase orgânica diminuir mais de 20 % por dissolução na água, repetir-se-á a operação diminuindo o consumo de gás.
Deitar a fase orgânica numa ampola de decantação. Tornar a deitar no aparelho de extração a água proveniente da fase aquosa que se encontrava na ampola de decantação (não deve haver mais do que alguns ml). Filtrar a fase de acetato de etilo através de um papel filtro qualitativo seco, num copo de 250 ml.
Deitar de novo 100 ml de acetato de etilo no aparelho de extração e fazer passar azoto ou ar durante 5 minutos. Trasfegar a fase orgânica para a ampola de decantação utilizada para a primeira separação, eliminar a fase aquosa e fazer passar a fase orgânica através do mesmo filtro. Lavar a ampola de decantação e o filtro com cerca de 20 ml de acetato de etilo.
Evaporar o extrato de acetato de etilo até à dessecação completa em banho-maria (câmara de exaustão). Dirigir uma ligeira corrente de ar sobre a superfície da solução para acelerar a evaporação.
Dissolver o resíduo seco referido no ponto 3.3.1 em 5 ml de metanol, juntar 40 ml de água e 0,5 ml de HCl diluído (ponto 3.2.3) e agitar a mistura com um agitador magnético.
Juntar a esta solução 30 ml de precipitante (ponto 3.2.6) com uma proveta graduada. O precipitado forma-se por agitação repetida. Depois de ter agitado durante dez minutos, deixar repousar a mistura durante pelo menos cinco minutos.
Filtrar a mistura num cadinho filtrante de Gooch, cuja base é coberta por um filtro em fibra de vidro. Lavar depois o filtro sob baixa depressão com cerca de 2 ml de ácido acético glacial. Em seguida, lavar bem o copo, o magnete e o cadinho com ácido acético glacial (cerca de 40-50 ml). Não é necessário transferir quantitativamente sobre o filtro o precipitado que adere às paredes do copo, porque a solução do precipitado destinada à titulação é deitada de novo no copo de precipitação, sendo o precipitado restante dissolvido em seguida.
Dissolver o precipitado no cadinho filtrante por adição a quente (cerca de 80 °C) da solução de tartarato de amónio (ponto 3.2.8) em três frações de 10 ml. Deixar cada fração repousar durante alguns minutos no cadinho antes de a filtrar para o frasco.
Deitar o conteúdo do frasco filtrante no copo utilizado para a precipitação. Lavar as paredes do copo com 20 ml de solução de tartarato para dissolver o resto do precipitado.
Lavar cuidadosamente o cadinho, a alonga e o frasco filtrante com 150-200 ml de água e deitar a água de limpeza no copo utilizado para a precipitação.
Agitar a solução com um agitador magnético (ponto 3.2.16), juntar algumas gotas de púrpura de bromocresol (ponto 3.2.5) e juntar a solução aquosa de amoníaco (ponto 3.2.9) até à obtenção de uma coloração violeta (a solução é inicialmente ligeiramente ácida, devido ao resíduo do ácido acético utilizado na limpeza).
Juntar em seguida 10 ml de tampão de acetato (ponto 3.2.10), mergulhar os elétrodos na solução e titular potenciometricamente com a «solução de carbato» padrão (ponto 3.2.11), mantendo a extremidade da bureta imersa na solução.
A velocidade da titulação não pode ultrapassar 2 ml/minuto.
O ponto de equivalência é a intersecção das tangentes às duas partes da curva do potencial.
Constatar-se-á na ocasião que a inflexão da curva do potencial se aplana, o que se pode remediar limpando cuidadosamente o elétrodo de platina (por polimento com papel abrasivo).
Simultaneamente, proceder a um ensaio em branco seguindo todo o método com 5 ml de metanol e 40 ml de água conforme às instruções definidas no ponto 3.3.2. O ensaio em branco deve ser inferior a 1 ml, caso contrário a pureza dos reagentes (pontos 3.2.3, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.9, 3.2.10), e, nomeadamente, o seu teor em metais pesados, é suspeita e estes têm de ser substituídos. O ensaio em branco é tido em consideração no cálculo dos resultados.
Calcular diariamente o Fator respeitante à solução de carbato antes da utilização. Para o efeito, titular 10 ml da solução padrão de sulfato de cobre (ponto 3.2.12) com a «solução de carbato» depois da adição de 100 ml de água e de 10 ml de tampão de acetato (ponto 3.2.10). Se a quantidade utilizada for igual a ml, o Fator f obtém-se da seguinte forma:
e todos os resultados da titulação são multiplicados por este Fator.
Cada tensioativo não-iónico tem o seu próprio Fator em função da sua composição, nomeadamente do comprimento da cadeia de óxido de alqueno. As concentrações de tensioativos não-iónicos são expressas em relação a uma substância de referência — um nonilfenol com 10 unidades de óxido de etileno (NP 10) — para o qual o Fator de conversão é igual a 0,054.
A quantidade de tensioativo presente nas amostras é expressa como mg de NP 10 graças a este Fator, da seguinte forma:
0,054 × f × (b–c) = mg de tensioativo não-iónico expresso em mg de equivalente NP 10
representando:
Exprimir os resultados em mg/l sob forma de equivalente NP 10 com aproximação a 0,1 mg.
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA